Segundo a promotora da Infância e Juventude de
Santa Luzia, Carmem Eleonora Perazzo, inúmeras denúncias foram
formuladas pelos Conselhos Tutelares das cidades abrangidas pela Comarca
de Santa Luzia e São Mamede, de adolescentes estão evadidos da Escola
ou em vias de evasão.
Como parte da averiguação do problema, a
promotoria requisitou das Prefeituras Municipais a informação sobre a
existência ou não da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai),
como forma de política pública de combate à evasão escolar e a
infrequência escolar no ensino fundamental, objetivando a sistematização
dos procedimentos e da ação coordenada entre as instâncias legalmente
responsáveis pelo combate à evasão escolar.
Caso a ficha não
tenha sido implantada em algum município, será realizada audiência na
tentativa de assinatura de termo de ajustamento de conduta.
A Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente é um instrumento de controle da assiduidade do aluno.
Sempre
que constatada a infrequência do estudante, no período de um mês, o
professor comunica imediatamente à direção da escola, que providencia o
contato com os pais ou responsáveis pelo aluno para fazê-lo retornar à
assiduidade.
Texto de O Quipauá
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