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Mostrando postagens com o rótulo Ministério Público

Promotora instaura inquérito para apurar evasão escolar na comarca de Santa Luzia

O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil público para apurar a evasão escolar de crianças e adolescentes que residem nos Municípios de Santa Luzia, São Mamede, Junco do Seridó, Várzea e São José de Sabugi. Segundo a promotora da Infância e Juventude de Santa Luzia, Carmem Eleonora Perazzo, inúmeras denúncias foram formuladas pelos Conselhos Tutelares das cidades abrangidas pela Comarca de Santa Luzia e São Mamede, de adolescentes estão evadidos da Escola ou em vias de evasão. Como parte da averiguação do problema, a promotoria requisitou das Prefeituras Municipais a informação sobre a existência ou não da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), como forma de política pública de combate à evasão escolar e a infrequência escolar no ensino fundamental, objetivando a sistematização dos procedimentos e da ação coordenada entre as instâncias legalmente responsáveis pelo combate à evasão escolar. Caso a ficha não tenha sido i...

Consumo de bebidas e drogas por adolescentes preocupa Ministério Público em Santa Luzia

A promotora da comarca de Santa Luzia, dra Carmen Perazzo, concedeu entrevista à jornalista Clédia Lopes sobre a atual situação do município no que se refere ao alto número de adolescentes e jovens vulneráveis ao consumo das drogas e alcoolismo. A quantidade de denúncias que têm sido feitas preocupa o Ministério Público que está adotando medidas fiscalizadoras e de punição para tentar coibir a situação.  Semana passada  o MP orientou a suspensão de festas realizadas no Yayu Clube de Santa Luzia. Afirma a promotora que através muitas denúncias feitas por populares tomou conhecimento do fato de que o Clube vinha realizando festas sem fiscalização e qualquer medida de segurança e, além disso, adolescentes estavam comprando bebidas alcóolicas no bar do próprio estabelecimento. Segundo dra. Carmen Perazzo, o Clube não tinha licença do Corpo de Bombeiros e da SUDEMA. O que ocorreu, afirma a representante do MP, foi uma conversa informal entre ela e o presidente do Yayu Clube no...