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Promotora instaura inquérito para apurar evasão escolar na comarca de Santa Luzia

O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil público para apurar a evasão escolar de crianças e adolescentes que residem nos Municípios de Santa Luzia, São Mamede, Junco do Seridó, Várzea e São José de Sabugi. Segundo a promotora da Infância e Juventude de Santa Luzia, Carmem Eleonora Perazzo, inúmeras denúncias foram formuladas pelos Conselhos Tutelares das cidades abrangidas pela Comarca de Santa Luzia e São Mamede, de adolescentes estão evadidos da Escola ou em vias de evasão. Como parte da averiguação do problema, a promotoria requisitou das Prefeituras Municipais a informação sobre a existência ou não da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), como forma de política pública de combate à evasão escolar e a infrequência escolar no ensino fundamental, objetivando a sistematização dos procedimentos e da ação coordenada entre as instâncias legalmente responsáveis pelo combate à evasão escolar. Caso a ficha não tenha sido i...