81 anos após
a inauguração, se pudesse falar, o açude talvez dissesse: “Salve-me enquanto
posso ser salvo”. Não sou a primeira e
única voz a gritar por socorro para o nosso açude José Américo aqui em Santa
Luzia. Na verdade já existe até um abaixo assinado eletrônico pedindo a limpeza
da área do açude.
O que
acontece, entretanto, é que a situação do açude atualmente é desoladora e
deplorável. A chamada área de inundação, aquela que precisa estar limpa para
armazenar a água com qualidade, está suja, cheia de arbustos e árvores e arbustos como turcos, algarobas etc. O açude, cuja administração é de
responsabilidade do DNOCS, está agonizando a espera de alguém que faça alguma
intervenção.
Se é verdade
que é contra a lei ocupar e desmatar as áreas de proteção ambiental do açude,
também é verdade, que não fazer um plano de desmatamento e limpeza constitui
uma falta segundo a lei 3.824, De 23 de Novembro de 1960 que diz:
“Art 1º - É
obrigatória a destoca e consequente limpeza das bacias hidráulicas, dos açudes,
represas ou lagos artificiais, construídos pela União pelos Estados, pelos
Municípios ou por empresas particulares que gozem de concessões ou de quaisquer
favores concedidos pelo Poder Público.”
O segundo
artigo da referida lei possibilita a
demarcação de área e de vegetação que pode ser desmatada: “Serão reservadas
áreas com a vegetação que, a critério dos técnicos, for considerada necessária
à proteção da ictiofauna e das reservas indispensáveis à garantia da
piscicultura.” Portanto, é responsabilidade do DNOCS fazer a “remoção da
cobertura vegetal da área da bacia hidráulica, com fins de manter o padrão de
qualidade da água a ser acumulada” (BRASIL, 2005:91).
Em entrevista
em rádio local e em reportagem do site Sertão1
com data de 18 de maio de 2012, a
funcionária do DNOCS em Santa Luzia disse que havia enviado ofício à
Coordenadoria Estadual do DNOCS solicitando reforma do “balde” do açude. Diz a
reportagem “A chefe do DNOCS de Santa Luzia disse que já solicitou uma reforma
na parede do balde do Açude e que o prefeito de Santa Luzia já se prontificou a
realizar a parceria e irá em breve começar o trabalho.”
O que
incomoda é a falta de informação sobre este processo e a demora para começarem
os estudos da fauna e flora local para elaboração do plano de conservação e uso
do reservatório. É urgente e necessária a manutenção do nosso açude que
completou, ano passado, 80 anos de sua inauguração, inclusive, à época, com a presença de
Getúlio Vargas segundo Bartholomeu de Medeiros.
De minha
parte tomo algumas providências: (1)
divulgar este texto para provocar o debate e estimular as iniciativas; (2)
encaminhar este textos às autoridades com as quais tenho contato tais como Frei
Anastácio e Luiz Couto; (3) economizar água
e não jogar lixo no açude e em qualquer lugar impróprio e (4) abrir meu blog
para quem quiser usar este espaço. E os senhores e senhoras o que farão?
Fontes:
Brasil. Ministério da Integração
Nacional. Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica. Unidade de Gerenciamento do
Proágua/Semi-arido. Diretrizes ambientais para projeto e construção de
barragens e operação de reservatórios. / Ministério da Integração
Nacional, Secretaria de Infra-Estrutura
Hídrica, Unidade de Gerenciamento do Proágua/Semi-arido. – Brasília : Bárbara
Bela Editora Gráfica e Papelaria Ltda., 2005. Disponível em http://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=cdeb7974-a748-495e-ac46-90bccf5938f6&groupId=10157
Brasil. Lei 3824/1990.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1950-1969/L3824.htm
http://zeaderivaldo.blogspot.com.br/2012/12/radialista-faz-campanha-pela-limpeza-e.html#.URu1_WeFmt8
MAGELLA, Ronaldo. açudeslhj. In Sertao1. Imagem 1
_________________. peixessl. In Sertao1. Imagem 1
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