O Santaluziense que ocupou a cadeira Nº 01 da Academia Paraibana de Letras

Li um artigo, certa vez, que defendia a tese de que Santa Luzia é terra de grandes intelecetuais e acadêmicos. De fato, Santa Luzia possui homens notáveis que marcaram e/ou marcam a vida cultural e científica da Paraíba através de sua produção intelectual. Estes, infelizmente, são menos lembrados que outros...

Um dos notáveis santaluzienses, que foi listado como um dos grandes paraibanos do Século XX, foi José  Flóscolo da Nóbrega(Foto). Ouvi falar, pela primeira vez deste homem, em Campina Grande na UFCG logo que cheguei por lá. Ao me apresentar como sendo de Santa Luzia, um amigo que era acadêmico de direito haveria me perguntado se já ouvira falar de Flóscolo da Nóbrega e, então, me contou a sua importância. Quem mora na rua apelidada de “Beco da Facada” vai saber agora quem era a pessoa cujo nome foi emprestado àquela rua, assim como ao presído de Campina Grande e ao Fórum Regional no bairro de  Mangabeira em João Pessoa.

José Flóscolo nasceu em Santa Luzia no dia 02 de fevereiro de 1898 tendo como pais Francisco Antônio da Nóbrega e Luzia Cristina de Brito Nóbrega. Começou sua vida escolar em nossa cidade se tansferindo para João Pessoa onde começou a cursar o ensino secundário no Colégio Pio X. Não teve como continuar nesta escola uma vez que cangaceiros atacaram a casa da família saqueando tudo e pondo fogo nela o que gerou dificuldades econômicas.

Em 1914, Flóscolo retomaria os estudos secundários na escola pública – Liceu Paraibano. Entretanto, a grande seca do período fez com que ele novamente interrompesse os estudos para ajudar a família. A luta para concluir a formação secundária foi vencida em 1919 quando concluiu o curso secundário tendo sido aluno de notáveis professores como Pedro Anísio e Irineo Jofly. Segundo Pereira (2000), José Flóscolo  sempre teve boas notas e foi um aluno que se destacava entre os demais.

A vida universitária de José Flóscolo também não foi fácil. Ele tentou ingressar na Curso de Engenharia  na UFRJ, mas não tinha condições de se manter no Rio de Janeiro. Tentou, posteriormente, ingressar na escola de Sargentos do Exército, mas o problema de miopia  o eliminou da seleção. Finalmente, ingressa na faculdade de Direito em Recife se tornando Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 1925.

Em 1926 foi nomeado Procurador da Prefeitura  Municipal de João Pessoa – à época tinha o nome de Paraíba. Exerceu funções como: Sub-Prefeito de Santa Rita, Consultor Jurídico do Estado (1933-1934). Ocupou importantes cargos, de carreira, no mundo jurídico a exemplo de Juiz do Tribunal Eleitoral, sendo o primeiro Juiz efetivo daquele tribunal, e Desembargador. Nosso conterrâneo foi um dos fundadores do curso de direito da Universidade Federal da Paraíba. Lecionou na Faculdade de Filosofia as disciplinas de Psicologia, Psicologia da Educação, Sociologia e Lógica. Parte de sua produção intelectual foi dirigida a importantes revistas como: Revista de Crítica judiciária, Revista Forense (ambas do Rio de Janeiro) Revista dos Tribunais (São Paulo), Revista de Estudos Políticos (Belo Horizonte).

Nosso conterrâneo José Flóscolo era o homem das humanidades e escreveu não só sobre Direito, mas Sociologia e Filosofia. Dos seus livros publicados se destacam: Introdução ao Direito (obra ainda hoje muito lida pelos estudantes de direito do Brasil contando com oito edições publicadas sendo a última de 2007), A Sombra do Eu, A Teoria Ecologica do Direito, Introdução à Sociologia, Liberdade como Função Social, Poemas Esquecido, Em torno de Einstein.

Dexei por último a informação mais importante: José Flóscolo da Nóbrega foi o fundador da Cadeira Nº 01 da Academia Paraibana de Letras que tinha como patrono Augusto dos Anjos. Significa o reconhecimento da importância do nosso conterrâneo que, além de sua extensa e diversificada obra ainda conseguiu produzir um ensaio sobre o próprio Augusto dos Anjos e sobre o folclore sertanejo.

O Desembargador Joacil de Brito Pereira deu o seguinte depoimento sobre José Flóscolo:

“Criterioso e honesto, tinha a exata noção das coisas, o discernimento e agudo senso prático para apreciar os dramas e as tragédias da vida. Surpreendia como aquele temperamento reservado e até esquisito, tornava-se repentinamente fluente e brilhante quando proferia os seus votos, bem alicerçados na doutrina e na jurisprudência pátria e estrangeira. Tudo expunha com encadeamento e adequação ao caso concreto com um singular poder de síntese e uma lógica inflexível. Logo se tornou um dos mais conspícuos membros daquele colegiado de notáveis.  Não faltava às sessões. Tornou-se campeão de assiduidade. (PEREIRA, 2000:8)

José Flóscolo da Nóbrega, santaluziense, intelectual, morreu no dia 1º de novembro de 1969 aos 71 anos deixando como viúva dona Alda Toscano da Nóbrega e as filhas Ariane Nóbrega e Vânya Nóbrega.

Textos Consultados:
PEREIRA, Joacil de Brito. José Flóscolo. IN: Paraíba Nomes do Século - Série Histórica, Volume 6. João Pessoa, A União Editora.2000
NÓBREGA, José Flóscolo. Introdução à Sociologia. João Pessoa. Edições Linha D'agua 3ªEdição Revista e Atualizada. 2007

Sites Consultados:
http://www.aplpb.com.br
http://tre-pb.jus.br/memorial/index-menu.php?menu=historia1&conteudo=tribunal#prettyPhoto[inline6]/0/