Senado aprova fim de brecha para "prefeitos itinerantes"

Manobra é usada hoje para tentar terceiro mandato em cidades vizinhas

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei que extingue os chamados "prefeitos itinerantes", que mudam de domicílio a fim de se reelegerem pela terceira vez em municípios vizinhos. A proposta da comissão de reforma política foi aprovada por unanimidade na comissão e seguirá diretamente para a Câmara.

O relator da matéria, senador José Pimentel (PT-CE), disse em seu parecer que a mudança de domicílio eleitoral tem sido utilizada sistematicamente por prefeitos no último ano do segundo mandato, numa manobra que lhes permite tentar o terceiro mandato consecutivo, num município vizinho.

- É incompreensível que um representante do povo não seja registrado como eleitor naquela circunscrição.

A mudança de domicílio eleitoral um ano antes da eleição é uma exigência da Lei das Eleições (9.504/97) para que o candidato concorra ao cargo naquele município. O objetivo da proposta é eliminar essa brecha para que, no último ano do mandato, os prefeitos não fiquem no comando do Executivo local, embora registrados como eleitor em outro município.

A estratégia vem sendo punida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o indeferimento das candidaturas.

Fonte: Agência Estado

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Sua bisavó foi pega a dente de cachorro? Presença indígena na história de Santa Luzia

Rommeryto em aula de Campo na Cacimba da Velha Não foi de poucas pessoas que ouvi a expressão: “minha bisavó foi pega a dente de cachorro”. Se trata de mais uma das características que fazem parte da memória coletiva ou do imaginário do povo de Santa Luzia. Essa expressão, assim como palavras como Yayu, Tapuio, Quipauá são evidências de um passado marcado pela existência de nações indígenas no território que hoje é o nosso município. O historiador santaluziense Rommeryto Augusto fez um brilhante estudo que teve como objetivo: “identificar a ocorrência de povoamento indígena na região conhecida como Vale do Sabugy no período do pós-contato (séculos XVII e XVIII), e sua participação na história e na sociedade destas terras cortadas pelos rios Sabugy e Capauá após a interiorização da colonização” (MORAIS, 2011:9). Segundo o autor, a inquietação sobre a existência de povos indígenas em Santa Luzia vem desde a sua infância e perpassou o tempo tornando-se o objeto de seu trabalho

Saída de padre Alex de Santa Luzia repercute nas redes sociais

Centenas de atividades nas redes sociais sobre a saída do Padre Alex Alexandre da Costa Cabral da paróquia de Santa Luzia foram registradas nesta sexta feira (02). Durante missa celebrada na manhã de hoje o padre tornou evidente a sua saída de Santa Luzia. Durante a homilia o padre fez diversas referências às mudanças que passamos durante a vida e as esperanças que devemos ter diante das situações de desespero, de dor. "Se tirarem os sonhos e os ideais o que restará ao homem?" Questionou o padre ao falar sobre as atitudes que devemos tomar diante das atribulações da vida. Ele fez prestação de contas dos mais de R$ 92.000,00 aplicados na compra das estruturas para as três novas igrejas e anunciou a aquisição também de estruturas para construção de um ginásio poliesportivo no terreno ao lado da igreja do Rosário. "Tudo está pago. Não estamos devendo a ninguém. Estou feliz e de consciência tranquila" destacou o padre ao falar sobre o projeto uma igreja em cad

Monólogo do Açude Novo

Construção do Açude de Santa Luzia PB Mário Ferreira, figura muito importante que guarda a memória dos grandes momentos de Santa Luzia, compartilhou um texto que ele encontrou com o título de Monólogo do Açude Novo de autor não identificado, mas que foi escrito aos 50 anos de construção do manancial. Trata-se de um texto antigo, mas importante e que agora faremos conhecer : "Sou o velho Açude Novo. Filho do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), que é filho de José Américo de Almeida. Filho de planejamento; porque filho mesmo eu sou do sertanejo e da natureza que, num jogo de amor estranho, me deram origem. Aqui, a natureza arrependida de castigar o sertanejo, confabulou com ele num idílio comovente que chorava. E nas lágrimas, vertidas na forma de suor humano, surgiram as primeiras células do conteúdo líquido que é o meu ser. E essas lágrimas tépidas, caídas à custa de trabalho pesado, tocaram o céu que se enterneceu e lavou as encostas da Borborema.

Blog do Zé Aderivaldo

Pesquisar este blog