500 mil reais para serem aplicados no município de Santa Luzia nas áreas que o gestor considerar prioritárias. Verba depende de apresentação de Emenda Popular feita pelo município.
O
Vereador Bivar Duda do PT de Santa Luzia-PB apresentou Requerimento na
última sessão da Câmara de Vereadores, solicitando que o Prefeito
convoque uma audiência pública com urgência para definir em que vai
gastar os recursos financeiro da Emenda ao Orçamento geral da União -
OGU para o ano 2012.
A
Emenda Popular faz parte da iniciativa do relator geral do
Orlamento, Deputado Arlindo Chinaglia - PT de São Paulo que estendeu a
possibilidade de municipios pequenos e médios apresentarem propostas
nesse sentido.
Meio milhão de reais.
O
municipio de Santa Luzia tem direito a R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) para ser utilizado em prol do povo do municipio, para tanto se
faz necessário a realização de uma audiência pública realizada na Câmara
de Vereadores com a participação de entidades não governamentais,
igrejas, associações, sindicatos, clubes de serviços, setores públicos, e
o povo em geral, ao final deverá ser encaminhado a ata e a lista de
presença da audiência pública.
Prazo.
O
município tem um prazo até o dia 23 de novembro para encaminhar a
documentação, portanto, requer urgência na realização da audiência.
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