ATENÇÃO PREFEITO DE SANTA LUZIA: O MDS prorrogou esta semana os prazos do edital de nº 05/2011 que tem como objetivo a seleção pública de propostas para apoio à implantação de Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar nos municípios com população de até 50 mil habitantes.Prefeitos têm até 22 de julho para encaminhar projetos.
As Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar
são espaços físicos estruturados e equipados com a finalidade de
auxiliar a distribuição, no município e na região, dos gêneros
alimentícios, oriundos da agricultura familiar, em especial os
adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os que
são adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
nos termos previstos na Lei 11.947/2009. Podem desenvolver estratégias
de apoio à comercialização direta da produção de alimentos da
agricultura familiar nos mercados locais e regionais, visando o
desenvolvimento de projetos de inclusão social e produtiva e o
fortalecimento de sistemas agroalimentares de base agroecológica e
solidária.
Serão financiados a elaboração de projetos básicos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo novo, no valor máximo de R$450.000,00 por proposta.
Serão financiados a elaboração de projetos básicos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo novo, no valor máximo de R$450.000,00 por proposta.
SANTA LUZIA PODERIA SER BENEFICIADA
Se o prefeito de Santa Luzia se mobilizar com toda sua equipe o município dá tempo para se inscrever. Em 2010, quando fomos gestores da Escola Arlindo Bento, adquirimos pouco mais de 30% da merenda de agricultores familiares e, além disso, a escola foi beneficiária PAA. As escolas do município também se inseriram nestes dois projetos que favoreceram os agricultores familiares de Santa Luzia e os alunos que tiveram merenda de qualidade. Estes fatos, colocam Santa Luzia como uma candidata forte para receber os recursos que estão disponíveis às prefeituras. Mas para isso precisa encaminhar projeto.
Se um projeto desses for aprovado, o município contará com uma estrutura excelente para dar suporte aos agricultores familiares que terão condições de repassar seus produtos às escolas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil em qualidade. Na prática seria uma forma da prefeitura gerar empregos públicos pela via indireta, ou seja, oferecendo suporte para que os agricultores se mobilizem para participar dos programas do Governo Federal de aquisição de alimentos da agricultura familar. Vale a pena participar e, pessoalmente, torço para que o projeto seja montado pela equipe da prefeitura para que seja encaminhado ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Maiores detalhes no site do MDS: www.mds.gov.br
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