Nesta segunda feira(16/05) a Paraíba recebe comissão de deputados, lidarada pela deputada Erundina, que compõe a Frente Parlamentar pela Reforma Política. O objetivo do encontro será apresentar o projeto e ouvir dos paraibanos o que eles pensam sobre o assunto. O que nós pensamos sobre a reforma política? O que sabemos sobre ela? São questões que nos desafiam a, durante esta semana, dedicar um espaço em nosso blog para escrever uma série de comentários sobre os principais aspectos do projeto de reforma política recentemente aprovado pela comissão temporária no Senado. Este projeto será votado em agosto, possivelmente. Até lá teremos que tomar consciência de seu conteúdo a fim de que possamos lutar para que ele atenda às necessidades do nosso povo. Por isso, convido você a nos acompanhar nesta semana e opinar sobre os temas apresentados.
O Sociólogo Florestan Fernandes, em um texto chamado "O que é revolução?", analisa o contexto brasileiro na década de 1980 e afirma que, para que o Brasil reduza as suas desigualdades históricas, se redemocratize efetivamente, seria preciso uma completa reforma nas suas bases estrurais que teriam repercussões econômicas, sociais, políticas, culturais e jurídicas. A isto ele chama de revolução por entender que essas mudanças estruturais não ocorreriam sem que houvesse uma intensa luta das classes sociais brasileiras, sobretudo, aquelas que se encontravam na situação de explorados, marginalizados, fragilizados representados, sobretudo, pelo proletariado. Acho que esse processo ainda não ocorreu completamente no Brasil e que, portanto, é preciso continuar a luta pela mudança. No que se refere à reforma política, vejo nela os seguintes desafios:
1. Reformar as instituições no sentido de fortalecê-las e coibir as práticas da corrupção, apropriação indevida de seus recursos, distribuição desigual dos serviços e benefícios prestados por elas, acabar com apadrinhamentos etc. Por outro lado, essa reforma, que é também administrativa e jurídica, deve aproximar e estimular a participação popular;
2. Garantir eleições limpas e com igualdade de chances para todos os candidatos, independentemente de questões financeiras; fortalecer o controle rígido sobre a eleição
3. Fortalecer os partidos políticos no próprio processo eleitoral de modo a garantir que o programa de governo de fato seja executado;
4. Garantir o direito e as condições necessárias à participação de mulheres, jovens e minorias tanto na eleição como no processo político como um todo(ocupação de presidência de comissões no congresso, lideranças, relatoria de matérias importantes etc);
5. Garantir, portanto, o direito das outras formas de participação políticas(projetos de lei de iniciativa popular)
Trata-se de cinco princípios gerais que devem garantir instituições mais democráticas, mais cumpridoras de seus objetivos, de seus compromissos éticos, da probidade e do decoro necessário ao desenvolvimento das funções públicas. Esses cinco desafios são também defendidos pelos movimentos sociais, encabeçados pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e podem ser melhor conhecidos na página: http://www.reformapolitica.org.br/noticias/da-plataforma/50-proposta-de-iniciativa-popular-para-reforma-politica.html
A comissão do Senado que foi responsável por discutir a reforma política já entregou ao presidente do Congresso um anteprojeto de reforma, cujas principais mudanças elencamos abaixo (clique na imagem para melhor visualização). Durante toda semana trataremos de cada um desses pontos. Nos acompanhe!
O Sociólogo Florestan Fernandes, em um texto chamado "O que é revolução?", analisa o contexto brasileiro na década de 1980 e afirma que, para que o Brasil reduza as suas desigualdades históricas, se redemocratize efetivamente, seria preciso uma completa reforma nas suas bases estrurais que teriam repercussões econômicas, sociais, políticas, culturais e jurídicas. A isto ele chama de revolução por entender que essas mudanças estruturais não ocorreriam sem que houvesse uma intensa luta das classes sociais brasileiras, sobretudo, aquelas que se encontravam na situação de explorados, marginalizados, fragilizados representados, sobretudo, pelo proletariado. Acho que esse processo ainda não ocorreu completamente no Brasil e que, portanto, é preciso continuar a luta pela mudança. No que se refere à reforma política, vejo nela os seguintes desafios:
1. Reformar as instituições no sentido de fortalecê-las e coibir as práticas da corrupção, apropriação indevida de seus recursos, distribuição desigual dos serviços e benefícios prestados por elas, acabar com apadrinhamentos etc. Por outro lado, essa reforma, que é também administrativa e jurídica, deve aproximar e estimular a participação popular;
2. Garantir eleições limpas e com igualdade de chances para todos os candidatos, independentemente de questões financeiras; fortalecer o controle rígido sobre a eleição
3. Fortalecer os partidos políticos no próprio processo eleitoral de modo a garantir que o programa de governo de fato seja executado;
4. Garantir o direito e as condições necessárias à participação de mulheres, jovens e minorias tanto na eleição como no processo político como um todo(ocupação de presidência de comissões no congresso, lideranças, relatoria de matérias importantes etc);
5. Garantir, portanto, o direito das outras formas de participação políticas(projetos de lei de iniciativa popular)
Trata-se de cinco princípios gerais que devem garantir instituições mais democráticas, mais cumpridoras de seus objetivos, de seus compromissos éticos, da probidade e do decoro necessário ao desenvolvimento das funções públicas. Esses cinco desafios são também defendidos pelos movimentos sociais, encabeçados pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e podem ser melhor conhecidos na página: http://www.reformapolitica.org.br/noticias/da-plataforma/50-proposta-de-iniciativa-popular-para-reforma-politica.html
A comissão do Senado que foi responsável por discutir a reforma política já entregou ao presidente do Congresso um anteprojeto de reforma, cujas principais mudanças elencamos abaixo (clique na imagem para melhor visualização). Durante toda semana trataremos de cada um desses pontos. Nos acompanhe!
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